O Procon de Blumenau e o Procon Estadual realizaram uma operação de fiscalização técnica em 21 postos de combustíveis da cidade entre terça (19) e quarta-feira (20). Um dos motivos da ação era verificar a aplicação dos preços no litro da gasolina comum, que foram reajustados na última semana.
De acordo com o coordenador do Procon de Blumenau, André Moura da Cunha, alguns postos de combustíveis foram notificados após verificar a elevação de preços. “Os valores, nesses postos, ficaram muito semelhantes, o que pode caracterizar alinhamento de preço. Em um dos postos, onde foi registrado o maior aumento, o litro passou de R$ 5,53 para R$ 6,04, ou seja, R$ 0,51 a mais”, explica André.
A vistoria dos preços dos combustíveis incluiu os métodos utilizados de cobrança pelos aplicativos e informações veiculadas aos consumidores.
Com isso, as empresas foram notificadas para que apresentem no prazo de 48 horas (até sexta-feira, 22), cópia das notas fiscais de aquisição da gasolina comum referente ao período de julho a outubro 2021. Conforme André, “de posse dessa documentação, será analisado se houve algum reajuste excessivo por parte das distribuidoras que justifique o aumento”.
O coordenador esclareceu ainda que, se ficar constatado que não houve reajuste excessivo por parte das distribuidoras, os postos serão autuados por elevarem sem justa causa o preço de produtos ou serviços, exigindo vantagem manifestamente excessiva do consumidor, conforme preconiza o art. 39, V e X do Código de Defesa do Consumidor. “Orientamos ao consumidor para que faça uma pesquisa de preços, privilegiando aqueles estabelecimentos que praticam os menores valores, o que desestimulará a elevação dos preços sem justificativa plausível”, diz André.
Qualidade do combustível
Outro objetivo da ação foi averiguar a qualidade do combustível vendido na cidade aos consumidores. Segundo o Procon local, foram averiguados itens como teste de qualidade do aspecto, cor, massa específica, teor alcoólico e teor de etanol da gasolina, verificação dos volumes dispensados pelos bicos de abastecimento com a utilização de medida padrão de 20 litros devidamente calibrada e lacrada pelo Inmetro.
Além disso, a fiscalização esteve priorizando a constatação de material/instrumentos obrigatórios em consonância com a resolução ANP n°9/2007.